A Justiça do Distrito Federal tomou uma decisão recente que chama a atenção de quem investe em criptomoedas. Uma empresa que prometia lucros com esse tipo de ativo foi condenada a devolver R$ 56 mil a uma investidora que caiu em um esquema de pirâmide financeira disfarçado. A decisão, vinda da Vara Cível do Riacho Fundo, considerou os contratos entre a investidora e a empresa nulos, devido à ilicitude das promessas feitas.
A história começou em março de 2019, quando a investidora decidiu aplicar R$ 26 mil, atraída pela promessa de um rendimento mensal fixo de 10% sobre o que tinha investido. Depois, em outubro do mesmo ano, ela investiu mais R$ 30 mil. A empresa, cujo nome não foi revelado, se apresentava como especializada em tecnologia, mineração de criptomoedas e até na construção civil, operando uma plataforma de compra e venda de Bitcoin.
No entanto, a situação tomou um rumo inesperado em novembro de 2019, quando a empresa rompeu os contratos de forma unilateral. Prometeu a devolução do montante em até 90 dias, mas não cumpriu com a palavra. Durante o processo, a defesa da empresa tentou argumentar que se tratava de uma sociedade com riscos normais de investimento, negando que era um esquema de pirâmide financeira. Eles alegaram que devolver o dinheiro seria enriquecer a investidora sem justificativa.
A juíza que analisou o caso identificou que a prática se encaixava no “Esquema Ponzi”, uma dinâmica onde os lucros são pagos com o dinheiro de novos investidores, e isso é vetado pela Lei nº 1.521/1951. Além disso, aplicou normas do Código de Defesa do Consumidor, reforçando que os contratos não eram válidos e que, portanto, não houve comprovada devolução dos valores.
Assim, a condenação resultou na determinação de pagamento de R$ 56 mil, corrigidos desde o momento dos aportes e com juros de 1% ao mês, a partir da citação. O pedido da investidora por lucros cessantes foi negado, já que os contratos foram considerados nulos e os ganhos esperados eram apenas uma expectativa. Vale ressaltar que a empresa ainda pode recorrer dessa decisão.
Informações como essas ajudam a entender melhor os riscos do mundo das criptomoedas e os cuidados que precisamos ter antes de fazer qualquer investimento.
